2909ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
10/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2909ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 10/02/2025
Sessão: 2909ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Presidente: Helena Marcia Martins Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Adauto Machado de Castro Neto, Alvimar Ribeiro Melo, Ana Maria Farias Gomes, Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cícero Ribeiro de Sousa, Eliane Evangelista Passos Aguiar, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Helena Marcia Martins Rodrigues, Francisco Helio Pires Chaves, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, William Bezerra Dantas,
Apresentadas proposições: Alienação de Bens Imóveis nº 019 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que Dispõe sobre a autorização ao Chefe do poder Executivo de Guaraciaba do Norte-CE, a doar imóvel de propriedade o município e adota outras providências., Indicação nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CHECHE NA LOCALIDADE DE MOCAMBO., Indicação nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIO" PARA CONCENDER AUXILIO FINANCEIRO DE R$ 300,00 A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA., Indicação nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A ATIVAÇÃO DA BANDA MUNICIAPAL, SEJA POR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO., Indicação nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DE PICADINHA, PICADA, CRUZ DAS ALAMAS E SÃO FÉLIX., Indicação nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho, por meio desse, solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José Cefas Pontes Melo, a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO LAGOINHA., Indicação nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO DOIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO A MAIS, NA ROTA DE SOBRAL, NA ROTA DE TIANGUÁ E UM NA ROTA DE SÃO BENEDITO., Indicação nº 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO DESERTO, COMEÇANDO AO LADO DA CASA DO VEREADOR ALVIMAR E FINALIZANDO DEPOIS DO CAMPO DO UNIVERSIDADE., Indicação nº 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BRINQUEDO PRAÇA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SUSSUANHA, LIMOEIRO DOS POMPEUS, DESCOBERTA, BOQUEIRÃO, BURACO D'ÁGUA, ALEGRE, SANTO ANTÔNIO DOS CAMELO, ESTIVAS, BANANEIRA, CRUZ DAS ALMAS, SÃO FÉLIX I E II, GUARANI, MUCAMBO, VÁRZEA DOS ESPINHOS, VÁRZEA REDONDA, MARTINSLÂNDIA, BAIRRO LAGOINHA, BAIRRO SANTA LUZIA E BAIRRO JARDINS., Indicação nº 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE CONFORME MINUTA EM ANEXO., Indicação nº 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, COLETORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE ESPINHOS II., Indicação nº 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME MINUTA EM ANEXO., Indicação nº 073 de 2025, de autoria do Parlamentar William Bezerra Dantas, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MINICIPAL. JOSÉ CEFAS PONTES MELO, A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CLINICA SAÚDE E VIDA PARA GARANTIR ATENDIMENTO COM COM NEUROPEDIATRIA AS CRIANÇAS AUTISTAS DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Adauto Machado de Castro Neto, que INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, QUE AMPLIE O NÚMERO DE LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE, DISTRITO, SITIOS, COMUNIDADE E LOCALIDADS, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Adauto Machado de Castro Neto, que INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (ESPAÇO) DE EVENTOS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A ANTIGA CEASA, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DOULAS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ., Indicação nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE: BANANEIRAS, LAGOINHA, VILA BOM TEMPOS, TAMBOATAZINHO E CRUZ DAS ALMAS., Indicação nº 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO CEFAS MELO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO LAMEIRÃO NA RUA QUE DA ACESSO AO SITIO CAJUEIRO., Indicação nº 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que "SUGERE AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CEFAS MELO A CONSTRUÇÃO DEUMA ARENINHA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES, DESPORTISTAS E CIDADÃOS DAQUELA COMUNIDADE",, Indicação nº 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cefas Melo a ampliação e reforma da Escola Antônio Camelo de Paiva na localidade de Estivas, no Município de Guaraciaba do Norte, para atender ás demandas dos moradores Estudantes, professores e cidadâos daquela comunidade., Indicação nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Sugere a Excelentíssimo Senhor Prefeito Cefas Melo a construção de uma praça em torno da Capela de Nossa Senhora de Fátima na localidade de Garrancho Velho, no município de Guaraciaba do Norte para atender ás dos moradores e cidadãos daquela comunidade., Indicação nº 110 de 2025, de autoria dos Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA DOS ESPINHOS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Alienação de Bens Imóveis número 019 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que Dispõe sobre a autorização ao Chefe do poder Executivo de Guaraciaba do Norte-CE, a doar imóvel de propriedade o município e adota outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO DOIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO A MAIS, NA ROTA DE SOBRAL, NA ROTA DE TIANGUÁ E UM NA ROTA DE SÃO BENEDITO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DE PICADINHA, PICADA, CRUZ DAS ALAMAS E SÃO FÉLIX. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Adauto Machado de Castro Neto, que INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, QUE AMPLIE O NÚMERO DE LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE, DISTRITO, SITIOS, COMUNIDADE E LOCALIDADS, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CHECHE NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A ATIVAÇÃO DA BANDA MUNICIAPAL, SEJA POR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIO" PARA CONCENDER AUXILIO FINANCEIRO DE R$ 300,00 A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DOULAS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BRINQUEDO PRAÇA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SUSSUANHA, LIMOEIRO DOS POMPEUS, DESCOBERTA, BOQUEIRÃO, BURACO D'ÁGUA, ALEGRE, SANTO ANTÔNIO DOS CAMELO, ESTIVAS, BANANEIRA, CRUZ DAS ALMAS, SÃO FÉLIX I E II, GUARANI, MUCAMBO, VÁRZEA DOS ESPINHOS, VÁRZEA REDONDA, MARTINSLÂNDIA, BAIRRO LAGOINHA, BAIRRO SANTA LUZIA E BAIRRO JARDINS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE: BANANEIRAS, LAGOINHA, VILA BOM TEMPOS, TAMBOATAZINHO E CRUZ DAS ALMAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE CONFORME MINUTA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, COLETORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE ESPINHOS II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME MINUTA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 073 de 2025, de autoria do Parlamentar William Bezerra Dantas, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MINICIPAL. JOSÉ CEFAS PONTES MELO, A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CLINICA SAÚDE E VIDA PARA GARANTIR ATENDIMENTO COM COM NEUROPEDIATRIA AS CRIANÇAS AUTISTAS DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que "SUGERE AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CEFAS MELO A CONSTRUÇÃO DEUMA ARENINHA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES, DESPORTISTAS E CIDADÃOS DAQUELA COMUNIDADE", recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cefas Melo a ampliação e reforma da Escola Antônio Camelo de Paiva na localidade de Estivas, no Município de Guaraciaba do Norte, para atender ás demandas dos moradores Estudantes, professores e cidadâos daquela comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 110 de 2025, de autoria dos Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA DOS ESPINHOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO DESERTO, COMEÇANDO AO LADO DA CASA DO VEREADOR ALVIMAR E FINALIZANDO DEPOIS DO CAMPO DO UNIVERSIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Adauto Machado de Castro Neto, que INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (ESPAÇO) DE EVENTOS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A ANTIGA CEASA, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho, por meio desse, solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José Cefas Pontes Melo, a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO LAGOINHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada